PL 3545/2008

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 27/16/PS-GSE.

10 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final, com emenda de redação.

03 de mai, 20:28CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

03 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

18 de fev, 17:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de fev, 11:19MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de fev, 11:19MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 112/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

16 de fev, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/12/2015)

09 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/12/15 PÁG 353 COL 01, Letra B.

08 de dez, 21:24CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

01 de dez, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

26 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)

24 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de nov, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

18 de nov, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

17 de nov, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

17 de nov, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

17 de nov, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 16/6/2015, pela Relatora anteriormente designada, Deputada Tia Eron, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma das Emendas da Comissão de Educação e Cultura.

17 de nov, 15:20CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Francisco Floriano (PR-RJ)

16 de jun, 19:06CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma das Emendas da Comissão de Educação e Cultura.

16 de jun, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Tia Eron (PRB-BA).

03 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)

10 de fev, 09:35MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-200/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de jan, 17:56CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

09 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS)

02 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de abr, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Luiz Couto.

23 de nov, 10:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo Deputado Luiz Couto.

09 de jun, 12:54CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos das Emendas da Comissão de Educação e Cultura.

09 de jun, 12:54CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado João Magalhães (PMDB-MG).

26 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2011)

04 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)

22 de mar, 10:16MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-714/2011.

15 de mar, 17:46MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 714/2011, pelo Dep. Eduardo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

19 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

12 de nov, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Antonio Carlos Biscaia.

09 de set, 15:57CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos das emendas da Comissão de Educação e Cultura.

09 de set, 15:57CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim

26 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/08/2009)

13 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geraldo Pudim (PMDB-RJ)

06 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 07/08/09, PÁG 39401 COL 02, Letra A.

04 de ago, 17:18CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de ago, 15:17CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de jul, 09:30CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

15 de abr, 10:00CEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

03 de set, 16:12CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação, com emendas.

03 de set, 16:12CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Lelo Coimbra

09 de jul, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de jun, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/06/2008)

26 de jun, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

20 de jun, 16:55CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

20 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/06/08 PÁG 28477 COL 02.

18 de jun, 10:53MESAArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

18 de jun, 10:52MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

11 de jun, 11:11PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).