PL 3548/2015

31 de mar, 17:52MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-664/2025 à proposição PL-3991/2024.

29 de out, 14:55MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3991/2024 à proposição PL-540/2024.

25 de out, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2433/2011, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 14:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-522/2020.

16 de out, 16:52CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2433/2011

15 de out, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP

10 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Memo nº 180/19 à CMADS solicitando a devolução deste.

08 de out, 19:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 2.433/2019, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.433/2019, nos termos dos artigos 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3.548/2015 e seus apensados ao Projeto de Lei n. 2.433/2011. evejo, ainda, o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.433/2011, para sujeitar a proposição à apreciação do Plenário. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.433/2011: CDEICS, CDC, CMADS e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário].

17 de set, 18:14PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2433/2019, pelo Deputado Carlos Gomes (REPUBLIC/RS), que "Requer que o Projeto de Lei nº 3.548, de 2015, seja apensado ao Projeto de Lei nº 2.433".

02 de abr, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS)

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

20 de fev, 21:29MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-450/2019.

19 de fev, 20:25MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-112/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

13 de dez, 15:02CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de jun, 00:00CMADSTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

18 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços publicado no DCD de 19/05/18 PÁG 435 COL 01., Letra A.

17 de mai, 14:24CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-3813/2015, PL-4049/2015, PL-8218/2017, PL-9996/2018 apensadas.

16 de mai, 09:30CDETramitando em Conjunto

Aprovação

Aprovado o Parecer.

10 de mai, 12:49CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, do PL 3813/2015, e do PL 9996/2018, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4049/2015, e do PL 8218/2017, apensados.

10 de mai, 12:49CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CDEICS, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).

24 de abr, 00:00CDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), para manifestação ao apensado.

19 de abr, 12:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9996/2018.

18 de abr, 09:30CDETramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

18 de abr, 10:34CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 3813/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4049/2015, e do PL 8218/2017, apensados.

18 de abr, 10:34CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 7 CDEICS, pelo Dep. Joaquim Passarinho

17 de abr, 18:27CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 3813/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4049/2015, e do PL 8218/2017, apensados.

12 de abr, 00:00CDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de dez, 09:30CDETramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vitor Lippi.

19 de dez, 10:52CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 3813/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4049/2015, e do PL 8218/2017, apensados.

19 de dez, 10:52CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CDEICS, pelo Dep. Joaquim Passarinho

18 de dez, 14:17CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 3813/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4049/2015, e do PL 8218/2017, apensados.

18 de dez, 14:17CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDEICS, pelo Dep. Joaquim Passarinho

18 de dez, 11:15CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 3.813/2015, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4.049/2015, e do PL 8.218/2017, apensados.

18 de dez, 11:15CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDEICS, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).

25 de out, 00:00CDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)

27 de set, 16:11CDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de set, 00:00CDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/09/2017)

13 de set, 09:04CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3813/2015, do PL 4049/2015, e do PL 8218/2017, apensados.

13 de set, 09:04CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG).

20 de jun, 00:00CDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG)

20 de jun, 09:30CDETramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Adail Carneiro (PP/CE).

13 de jun, 09:30CDETramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício,em virtude da ausência do Relator.

07 de jun, 09:30CDETramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício em virtude da ausência do relator.

31 de mai, 09:30CDETramitando em Conjunto

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Goulart (PSD/SP).

25 de mai, 17:02CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3813/2015, e do PL 4049/2015, apensados.

25 de mai, 17:02CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Luis Tibé (PTdoB-MG).

27 de abr, 00:00CDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG)

24 de mar, 15:54CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

09 de ago, 00:00CDETramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), para alteracoes no Parecer.

14 de jul, 17:03CDETramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela rejeição deste, do PL 3813/2015, e do PL 4049/2015, apensados.

14 de jul, 17:03CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Goulart (PSD-SP).

15 de jun, 00:00CDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)

02 de jun, 15:08CDETramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

07 de jan, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

Apensação do PL 4049 ao ao PL 3813/15. Tendo em vista esta apensação, a CCJC deverá se manifestar também quanto ao mérito da matéria e que a mesma estará sujeita a apreciação do Plenário.

15 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3672/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do RICD, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se".

08 de dez, 11:02MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3813/2015.

02 de dez, 00:00CDETramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de nov, 00:00CDETramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2015)

19 de nov, 00:00CDETramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS)

16 de nov, 17:33CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

13 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 14/11/15 PAG 60 COL 01.

12 de nov, 11:01MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

05 de nov, 15:58PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3548/2015, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fabricantes de bebidas exibirem o valor das embalagens e os procedimentos para recompra e reciclagem nos rótulos dos vasilhames".