PL 3551/2024

27 de mai, 22:41CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).

16 de mai, 16:17CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PRD-MG).

21 de mar, 16:52MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-576/2025 à proposição PL-3551/2024.

21 de mar, 16:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-576/2025.

14 de nov, 18:10CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

14 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2024.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de set, 16:10MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3551/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa informativa e divulgação por meio de sistema de escrita tátil, vídeos com áudios explicativos e em Libras em todas as instituições prestadoras de serviços de saúde de natureza pública em todo País".