PL 3553/2015

02 de mai, 00:00MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 345/2023 (Ofício do Congresso Nacional) que "Comunica que foi mantido veto total. Of. nº 106/2023 CN".

29 de nov, 00:00MESAVetado totalmente

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente.Motivo do veto: (MSC 622/22-PE). DOU 29/11/22 PÁG 01 COL 01 - EDIÇÃO EXTRA.

08 de nov, 00:00MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 627/2022/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

08 de nov, 00:00MESAVetado totalmente

Remessa à Sanção

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio do Ofício nº 626/2022/SGM-P.

08 de nov, 18:42MESAVetado totalmente

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela Câmara dos Deputados.

31 de ago, 00:00CCPVetado totalmente

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

30 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encaminhamento (Plenário)

Vai à sanção a matéria aprovada na Câmara dos Deputados em 1º de agosto de 2017. (PL 3.553-C/2015).

30 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicado o Destaque nº 1, nos termos do art. 189, §6º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 2 ao Projeto de Lei nº 3.553, de 2015.

30 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação da Emenda do Senado Federal nº 2, com parecer pela rejeição, ressalvado o destaque.

30 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

30 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

30 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

30 de ago, 13:55PLENAguardando Deliberação

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único, das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.553-C, de 2015.

29 de ago, 17:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

04 de ago, 09:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de ago, 10:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 8268/2018 => PL 3553/2015.

03 de ago, 10:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 8268/2018 do Líderes que requer urgência para a votação do Projeto de Lei nº 3553 2015.

19 de mai, 00:00CCPVetado totalmente

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 20/05/2022, Letra F.

17 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

17 de mai, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovado o Parecer.

17 de mai, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Proferido o Parecer.

16 de mar, 00:00MESAVetado totalmente

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.190/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.190/2019, nos termos do art.128 do RICD. Publique-se."

25 de mar, 09:44CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda n° 1 do Senado Federal e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda n° 2 do Senado Federal.

25 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS n° 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

04 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 05/12/19 PÁG 724, Letra E.

04 de dez, 15:08CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de dez, 00:00CTRABVetado totalmente

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

25 de nov, 18:33CTRABVetado totalmente

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2 do Senado oferecidas ao Projeto de Lei nº 3.553/15.