Any OrtizPPRelator do projeto
18 de mar · COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
A deputada defende a aprovação do projeto, destacando seu mérito no fortalecimento da indústria nacional e na eficiência das contratações públicas.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3557/2025
Prioridade para produtos e serviços nacionais em empresas estatais
Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, com acréscimo dos artigos 39-A e 39-B; introduzindo o preceito de margem de preferência nos casos que menciona; fixa percentuais de margem de preferência; e confere às empresas públicas e de economia mista o poder de realizar licitações exclusivas para compra de bens e serviços nacionais.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação aguardando a escolha de um relator desde 23/03/2026. A matéria foi aprovada anteriormente pela Comissão de Desenvolvimento Econômico em 18/03/2026.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação deve designar um relator para analisar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou · posição identificada por IA
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 3557/2025 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Vitor Lippi PSD
- Relator
- Any Ortiz PP
- Apresentada em
- 17 de jul de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 17 andamentos
23 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 24/03/2026, Letra A.
20 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
19 de mar · CFT
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de mar · CDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
18 de mar · CDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Vitor Lippi (PSD-SP), Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS) e Dep. Julio Lopes (PP-RJ).
18 de mar · CDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.