PL 3559/2019

25 de fev, 20:38CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de dez, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/12/2025)

22 de dez, 14:54CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

11 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 12/09/2025, Letra A.

11 de set, 08:39CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de set, 20:05CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT, com a proposição PL-853/2021 apensada.

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL)

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Rafael Brito (MDB-AL), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

18 de dez, 15:16CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), pela aprovação deste e do PL 853/2021, apensado, na forma do substitutivo.

18 de dez, 15:16CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL).

27 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL)

06 de mar, 15:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Palumbo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

31 de out, 14:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de set, 21:18CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de set, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/09/2023)

06 de set, 16:15CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Palumbo (MDB-SP), pela aprovação deste, e do PL 853/2021, apensado, com substitutivo.

06 de set, 16:15CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado Palumbo (MDB/SP).

11 de mai, 13:50CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/05/2023)

28 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Palumbo (MDB-SP)

31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Danilo Cabral, deixou de ser membro da Comissão

07 de dez, 09:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de mai, 11:49CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 853/2021, apensado.

10 de mai, 11:49CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE).

30 de abr, 15:46MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-853/2021.

30 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE)

17 de mar, 11:32CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

04 de dez, 17:44CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela aprovação.

04 de dez, 17:44CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Tabata Amaral (PDT-SP).

27 de ago, 20:01CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2019)

13 de ago, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

03 de jul, 16:34CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

02 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/19 PÁG 260.

01 de jul, 11:39MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de jun, 16:45SEPRO(SGM)Aguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3559/2019, pelo Deputado Otoni de Paula (PSC/RJ), que "Acrescenta artigo à Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que 'institui o Estatuto dos Museus e dá outras providências', para dispor sobre a gratuidade nos museus, públicos e privados, aos alunos regularmente matriculados nos estabelecimentos de ensino, oficiais e particulares, da educação básica".