PL 356/2025

12 de nov, 13:35CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços.

12 de nov, 13:35CDCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de ago, 23:20CDCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de ago, 00:00CDCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025)

13 de ago, 15:13CDCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

04 de jul, 11:56CDCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDC.

03 de jul, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 387, Letra A.

03 de jul, 13:01CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jul, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

16 de jun, 22:40CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

30 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/06/2025)

29 de mai, 15:34CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação, com substitutivo.

29 de mai, 15:34CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Beto Richa (PSDB/PR -Fdr PSDB-CIDADANIA).

27 de mai, 22:41CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)

08 de mai, 16:19CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR).

12 de mar, 11:12CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

06 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025.

27 de fev, 17:19MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de fev, 16:15MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 356/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Dispõe sobre a autorização para produção e comercialização de produtos e serviços HALAL no território nacional e dá outras providências".