PL 3563/2015

01 de ago, 12:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2946/2023.

27 de mar, 11:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-970/2019.

25 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 391/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 391/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 3.563/2015 e n. 3.561/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se"

19 de fev, 20:49MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2019.

13 de fev, 13:29PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 391/2019, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que: "Solicita a desapensação do PL nº 3.563/2015 do PL nº 3.561/2015. ".

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

09 de mai, 16:04CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3561/2015

09 de mai, 16:03CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-3561/2015

09 de mai, 16:00CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3561/2015

22 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento da Sra. Elcione Barbalho que requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3563, de 2015, que Dispõe sobre o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens.

04 de fev, 17:02CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3561/2015

16 de dez, 20:25MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 3.606/2015, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 3.606/2015. Desapensem-se do Projeto de Lei n. 29/2015 os Projetos de Lei n. 3.561/2015 e 3.563/2015. Distribua-se o Projeto de Lei n. 3.561/2015 às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Apense-se o Projeto de Lei n. 3.563/2015 ao Projeto de Lei n. 3.561/2015, nos termos do art. 143, II, b, do RICD.Submetam-se o Projeto de Lei n. 3.561/2015 e seu apenso, Projeto de Lei n. 3.563/2015, ao regime de tramitação ordinário e à apreciação do Plenário (art. 24, II, e, do RICD).Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.561/2015: à CMADS, à CME, à CFT (art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.]

24 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3606/2015, pelo Deputado Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3561/2015, apensado ao Projeto de Lei nº 29/2015".

18 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/11/15 PÁG 89 COL 01.

18 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-29/2015. Esclareço que em decorrência desta apensação, a CCJC deverá se manifestar quanto ao mérito da matéria. Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para apreciar a matéria, conforme art. 34, II do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

17 de nov, 19:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3570/2015, pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA) e Líderes que: "Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3563, de 2015, que Dispõe sobre o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens".

10 de nov, 15:27PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3563/2015, pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que: "Torna obrigatória o pagamento de indenizações e contratação de seguro no caso de rompimento de barragens".