PL 3564/2004

12 de mai, 19:27CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG).

07 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 513/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3564/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Complementação de Voto, Dep. Vilson Covatti (PP-RS), apresentada oralmente, retirando a manifestação sobre o PL 3564/04, conforme constante da ata, e pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e das Subemendas a ele apresentadas na Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 708/1999, do PL 798/1999, do PL 3129/2000, do PL 192/2007, do PL 5554/2005, do PL 54/2007, do PL 465/2007, do PL 2111/2007, do PL 2456/2007 e do PL 2912/2008, apensados

31 de jan, 00:00CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 513/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3564/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do relator, Dep. Mussa Demes, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição do Projeto, dos PL's nºs 708/99, 798/99 e 3.129/00, apensados, do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e das subemendas nºs 1 a 4 da Comissão de Seguridade Social e Família ao Substitutivo da CEIC.

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 513/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3564/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Manato, pela aprovação deste, do PL 708/1999, do PL 798/1999, e do PL 3129/2000, apensados, nos termos do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, com as subemendas ora apresentadas.

31 de jan, 00:00CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 513/1999 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 3564/2004, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Jurandil Juarez, pela aprovação deste, do PL-708/1999, do PL-798/1999, e do PL-3129/2000, apensados, com substitutivo.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 513/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 513/1999 o PL 192/2007 e o PL 5429/2016, e, em seguida, apense-os ao PL 3564/2004.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 513/1999 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 3564/2004 do PL 513/1999, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) e na situação em que se encontrava.

21 de fev, 11:35MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2019.

19 de fev, 20:23MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-107/2019.

19 de fev, 20:21MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-106/2019.

19 de fev, 20:19MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-105/2019.

06 de fev, 08:46MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-53/2015.

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Anthony Garotinho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 81 COL 01 Suplemento.

04 de dez, 14:49MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4684/2012.

10 de ago, 17:07CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 6772/2010 e do PL 1421/2011, com substitutivos, todos estes encontram-se apensados no PL nº 513/1999.

10 de ago, 17:07CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).

14 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), para reexame.

14 de jul, 16:24CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.

14 de jul, 16:24CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Anthony Garotinho (PR-RJ).

13 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ)

15 de fev, 10:27MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-41/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

22 de dez, 17:57CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

05 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG)

29 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CCJC o Ofício n.º 1246/2008/SGM/P, de 28/10/2008, comunicando o indeferimento do Requerimento n.º 3244/08.

28 de out, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Req. n. 3.244/08, conforme o seguinte teor de despacho: "INDEFIRO o pedido de desapensação do PL n. 3.564/04 do PL n. 513/99, visto que a decisão proferida para tramitação conjunta das proposições obedece ao disposto no art. 142 do RICD. Oficie-se ao Requerente. Publique-se".DCD de 29/10/08 PÁG 47792 COL 02.

16 de out, 09:45PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 3244 de 2008, que requer a desapensação do PL nº 3564 de 2004, do Sr. Bernardo Ariston, do PL nº 513 de 1999, conforme solicitação do Relator da matéria, Dep. Vilson Covatti, aprovada em Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 15 de outubro.