PL 3564/2019

04 de set, 00:00CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)

22 de ago, 10:38CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).

17 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 314, Letra A.

16 de jun, 18:31CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de jun, 00:00CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CVT, com as proposições PL-1064/2021, PL-1455/2023 apensadas.

27 de mai, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário da Dep. Sâmia Bomfim.

27 de mai, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

08 de mai, 13:21CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

06 de mai, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Alice Portugal.

06 de mai, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

29 de abr, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

22 de abr, 14:00CASPAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

22 de out, 16:06CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 1064/2021, e do PL 1455/2023, apensados, com substitutivo.

22 de out, 16:06CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

13 de ago, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Reimont, em razão da retirada de pauta, por acordo.

10 de jul, 21:47CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/07/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de jul, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/07/2024)

28 de jun, 09:25CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, do PL 1064/2021, e do PL 1455/2023, apensados, com substitutivo.

28 de jun, 09:25CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).

16 de mai, 22:13CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/05/2023 a 16/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

11 de mai, 17:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1455/2023.

03 de mai, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2023)

02 de mai, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)

14 de abr, 14:44CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP, com a proposição PL-1064/2021 apensada.

13 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

27 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".Às Comissões de Administração e Serviço Público; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

05 de mai, 10:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1064/2021.

02 de ago, 16:48CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

01 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/08/19 PÁG 32.

01 de ago, 09:37MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de jun, 17:13SEPRO(SGM)Aguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3564/2019, pela Deputada Rosana Valle (PSB/SP), que "Altera a Lei nº 12.815, de 05 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências".