PL 3565/2020

12 de nov, 20:48CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/10/2025 a 12/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

30 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/10/2025)

29 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

04 de set, 10:17CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

02 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2025, Letra A.

02 de set, 10:46CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de ago, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

21 de ago, 14:19CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

19 de ago, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Soraya Santos.

19 de ago, 14:30CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

18 de ago, 10:37CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.

18 de ago, 10:37CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

14 de ago, 11:05CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

14 de ago, 11:05CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/04/2025 a 14/04/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de abr, 19:44CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

A Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA) renunciou a relatoria em 02/04/2025. Designada Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE).

02 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/04/2025)

01 de abr, 10:12CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.

01 de abr, 10:12CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Andreia Siqueira (MDB/PA).

21 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA)

21 de mar, 10:32CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 16:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

28 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2023)

17 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

31 de jan, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

27 de abr, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Carla Dickson, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

28 de set, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de set, 13:00CPDAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Érika Kokay

31 de ago, 12:28CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN), pela aprovação.

31 de ago, 12:28CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Carla Dickson (PROS/RN).

22 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (PROS-RN)

13 de abr, 16:24CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2021 a 06/04/2021 19:25:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2021)

16 de mar, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Nelma (PSDB-AL)

10 de fev, 19:32CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

09 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 340.

07 de dez, 15:36MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30 de jun, 18:29MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3565/2020, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Altera os incisos VI e VII do § 4º do artigo 18 da Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, para explicitar direitos relativos à saúde sexual e reprodutiva da pessoa com deficiência".