Projeto de Lei
Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Capitão Alberto NetoPLPresidiu a reunião
03 de set de 2025 · Propostas legislativas avançam em sessão decisiva na comissão temática da Câmara
Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e colocou o parecer em votação
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
19 de jun · MESA
Recebimento do Ofício nº 732/2026 (SF) que comunica restituição de autógrafo de projeto de lei sancionado.
16 de jun · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15433/2026. DOU 17 06 2026 PÁG 03 COL 02 .
28 de mai · MESA
Recebimento do Ofício nº 438/2026 (SF) comunicando remessa da matéria à sanção.
29 de out de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 719/2025/PS-GSE.
28 de out de 2025 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
07 de out de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
01 de out de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
01 de out de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).
01 de out de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
30 de set de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
30 de set de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 210/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
18 de set de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 18/09/2025 12:59:00. Não foram apresentados recursos.
08 de set de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/09/2025).
→ Transformado em Norma Jurídica
05 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra B.
05 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de set de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de set de 2025 · CCJC
Encerramento de Discussão
Não houve Discussão.
03 de set de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
02 de jul de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
02 de jul de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).
01 de jul de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/06/2025 a 01/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
16 de jun de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2025)
13 de jun de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).
13 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2025 PÁG 541, Letra A.
12 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
12 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
11 de jun de 2025 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de mai de 2025 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
28 de mai de 2025 · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
05 de mai de 2025 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
07 de mar de 2025 · CCULT
Recebimento
06 de mar de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
27 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 357/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Arnaldo Jardim (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional. ".
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