Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
06 de nov de 2025 · Comissão aprova pareceres sobre propostas que alteram o Código de Processo Civil
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado para proferir o parecer
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3570/2019
Dispõe sobre o exercício da atividade de mergulhador profissional.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Lucas RamosPSBPresidiu a reunião
04 de dez de 2024 · Comissão de Trabalho oficializa a troca de comando entre os deputados
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do novo parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Helio Lopes PL
- Apresentada em
- 17 de jun de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 59 andamentos
04 de mai · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 228/2026/PS-GSE.
04 de mai · MESA
Apresentação de Autógrafo.
07 de abr · MESA
Notificação de Desapensação
Desapensação do PL1655/2021 (ex-apensado), arquivado nos termos do art. 163 c/c o § 4º do art. 164 do RICD.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
25 de mar · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
17 de mar · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).
04 de dez de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
04 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
04 de dez de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
04 de dez de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 316/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
02 de dez de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/12/2025 21:13:00. Não foram apresentados recursos.
11 de nov de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/11/2025).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
10 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2025, Letra B.
10 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
06 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
06 de nov de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Marcelo Crivella.
06 de nov de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1.655/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
06 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).
06 de nov de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1.655/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
06 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).
26 de set de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1655/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
26 de set de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Crivella (REPUBLIC/RJ).
20 de ago de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
08 de ago de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2025)
07 de ago de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ).
17 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024, Letra A (disponível no DCD de 12/2/2025).
16 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
04 de dez de 2024 · CTRAB
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de dez de 2024 · CTRAB
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Helio Lopes (PL-RJ).
04 de dez de 2024 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Marcelo Queiroz.
03 de dez de 2024 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.655/21, apensado, com substitutivo.
03 de dez de 2024 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 4 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
28 de nov de 2024 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14 de nov de 2024 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/11/2024)
12 de nov de 2024 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.655/21, apensado, com substitutivo.
12 de nov de 2024 · CTRAB
Apresentação do PRL n. 3 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ).
15 de ago de 2024 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
02 de ago de 2024 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Rogério Correia, deixou de ser membro da Comissão
10 de mai de 2023 · CTRAB
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da solicitação do relator.
09 de mai de 2023 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
03 de mai de 2023 · CTRAB
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Luiz Carlos Motta.
03 de mai de 2023 · CTRAB
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Rogério Correia, pelo Deputado Reimont.
26 de abr de 2023 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1655/2021, apensado, e pela rejeição deste.
26 de abr de 2023 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTRAB, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
12 de abr de 2023 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Encaminhamento
28 de mar de 2023 · MESA
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução".
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
24 de mar de 2023 · CTRAB
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/03/2023)
23 de mar de 2023 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
31 de jan de 2023 · CTRAB
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Rogério Correia, deixou de ser membro da Comissão
07 de dez de 2022 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.655/21, apensado, e pela rejeicão deste.
07 de dez de 2022 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG).
29 de jun de 2021 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2021 a 29/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
17 de jun de 2021 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2021)
16 de jun de 2021 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
→ Aguardando Encaminhamento
01 de jun de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1655/2021.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
04 de jul de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/07/19 PÁG 282.
04 de jul de 2019 · CTRAB
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
03 de jul de 2019 · MESA
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
17 de jun de 2019 · SEPRO(SGM)
Apresentação do Projeto de Lei n. 3570/2019, pelo Deputado Helio Lopes (PSL/RJ), que "Dispõe sobre o exercício da atividade de mergulhador profissional".
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