Projeto de Lei

PL 3571/2025

Inclui a Festa das Comunidades Indígenas, realizada anualmente no município de Uiramutã, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CTUR Apresentada em 18 de jul de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Direitos Humanos e Minorias, Turismo

Palavras-chave

InclusãoCalendário Turístico Oficial do BrasilFesta das Comunidades IndígenasUiramutã (RR)Roraimafesta popularagosto.

Tramitação 4 andamentos

  1. 05 de ago, 18:29CTURAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CTUR.

  2. 05 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.

  3. 05 de ago, 15:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Turismo; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  4. 18 de jul, 17:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3571/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Inclui a Festa das Comunidades Indígenas, realizada anualmente no município de Uiramutã, Estado de Roraima, no Calendário Turístico Oficial do Brasil".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CTUR
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
05 de ago, 18:29 · Recebimento