Projeto de Lei

PL 3572/2023

Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a doação de sangue plaquetas ou medula óssea.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 14 de jul de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei Geral do EsporteEntidade esportivadispensapagamentoinscriçãocompetição esportivaatletadoador de sangueDoação de medula óssea.

Tramitação 24 andamentos

  1. 02 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 788, Letra B.

    Documento
  2. 30 de mai, 08:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 28 de mai, 22:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  4. 28 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 28 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

  6. 21 de mai, 17:24CESPOAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.

    Documento
  7. 21 de mai, 17:24CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).

    Documento
  8. 20 de dez, 12:40CESPOAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

  9. 13 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde. Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2024 PÁG 581, Letra A.

    Documento
  10. 12 de dez, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2024)

  11. 11 de dez, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)

  12. 28 de nov, 16:54CESPOAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CESPO.

  13. 27 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  14. 27 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  15. 30 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira.

  16. 15 de ago, 09:32CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP), pela aprovação.

    Documento
  17. 15 de ago, 09:32CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ely Santos (REPUBLIC/SP).

    Documento
  18. 06 de mai, 21:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  19. 10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).

  20. 09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP).

  21. 08 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2023 PAG 421

    Documento
  22. 08 de ago, 13:28CSAUDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  23. 07 de ago, 14:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  24. 14 de jul, 16:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3572/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a doação de sangue plaquetas ou medula óssea".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
02 de jun, 00:00 · Publicação de Proposição