Projeto de Lei
Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a doação de sangue plaquetas ou medula óssea.
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Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
02 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 788, Letra B.
Documento30 de mai, 08:38CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
28 de mai, 22:02CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
28 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
28 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
21 de mai, 17:24CESPOAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.
Documento21 de mai, 17:24CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).
Documento20 de dez, 12:40CESPOAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2024 a 20/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
13 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde. Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2024 PÁG 581, Letra A.
Documento12 de dez, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/12/2024)
11 de dez, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
28 de nov, 16:54CESPOAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CESPO.
27 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
30 de out, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira.
15 de ago, 09:32CSAUDEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
Documento15 de ago, 09:32CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ely Santos (REPUBLIC/SP).
Documento06 de mai, 21:46CSAUDEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).
09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP).
08 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2023 PAG 421
Documento08 de ago, 13:28CSAUDEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
07 de ago, 14:06MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento14 de jul, 16:54MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3572/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a doação de sangue plaquetas ou medula óssea".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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