Projeto de Lei

PL 3573/2025

Institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CPOVOS Apresentada em 18 de jul de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Turismo

Palavras-chave

CriaçãoRoteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraimaturismo culturalturismo históricovalorizaçãopatrimônio arqueológicopatrimônio culturalpatrimônio históricoturismo sustentávelturismo educacionalPolítica Nacional de Turismo.

Tramitação 27 andamentos

  1. 28 de ago, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2026)

  2. 27 de ago, 17:10CPOVOSAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR).

  3. 12 de jun, 12:17CPOVOSAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CPOVOS.

  4. 11 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B.

  5. 11 de jun, 09:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  6. 10 de jun, 13:45CTURAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  7. 10 de jun, 13:45CTURAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno.

  8. 28 de mai, 09:54CTURAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação do PL 3573/2025 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Cultura.

    Documento
  9. 28 de mai, 09:53CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  10. 15 de abr, 21:55CTURAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  11. 26 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)

  12. 25 de mar, 12:52CTURAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).

  13. 23 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.

  14. 23 de out, 12:14CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  15. 23 de out, 11:09CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CTUR.

  16. 22 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  17. 22 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Defensor Stélio Dener.

  18. 15 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  19. 07 de out, 11:05CCULTAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com emendas.

    Documento
  20. 07 de out, 11:05CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).

    Documento
  21. 10 de set, 21:04CCULTAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.

  22. 01 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)

  23. 29 de ago, 14:39CCULTAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

  24. 06 de ago, 09:10CCULTAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  25. 05 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.

  26. 05 de ago, 15:52MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura; Turismo; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  27. 18 de jul, 17:39MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3573/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CPOVOS
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
28 de ago, 00:00 · Abertura de Prazo