Projeto de Lei
Institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de ago, 00:00CPOVOSAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/08/2026)
27 de ago, 17:10CPOVOSAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR).
12 de jun, 12:17CPOVOSAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPOVOS.
11 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B.
11 de jun, 09:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de jun, 13:45CTURAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun, 13:45CTURAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno.
28 de mai, 09:54CTURAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação do PL 3573/2025 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Cultura.
Documento28 de mai, 09:53CTURAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Bacelar (PV/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
Documento15 de abr, 21:55CTURAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
26 de mar, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)
25 de mar, 12:52CTURAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bacelar (PV-BA).
23 de out, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.
23 de out, 12:14CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
23 de out, 11:09CTURAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.
22 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Defensor Stélio Dener.
15 de out, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
07 de out, 11:05CCULTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com emendas.
Documento07 de out, 11:05CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
Documento10 de set, 21:04CCULTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
01 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025)
29 de ago, 14:39CCULTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
06 de ago, 09:10CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
05 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2025.
05 de ago, 15:52MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Cultura; Turismo; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento18 de jul, 17:39MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3573/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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