PL 3578/2020

21 de mar, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/12/2023)

21 de dez, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Alberto Neto, deixou de ser membro da Comissão

08 de set, 19:32CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2021 a 08/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de ago, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2021)

24 de ago, 00:00CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM)

12 de ago, 17:51CFTAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CFT.

11 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 12/08/21 PAG 1043, Letra A.

11 de ago, 12:33CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.

10 de ago, 19:17CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSPCCO, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

10 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

10 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

10 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o requerimento de retirada de pauta, contra o voto do Deputado Marcel van Hattem.

10 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputados Marcel van Hattem e Capitão Alberto Neto.

10 de ago, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Apresentado requerimento de retirada de pauta do Deputado Marcel van Hattem.

15 de jul, 12:37CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.

15 de jul, 12:37CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM).

14 de jul, 09:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

23 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

23 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Marcel van Hattem, Subtenente Gonzaga, Alexandre Leite e Capitão Alberto Neto.

23 de jun, 13:00CSPCCOAguardando Parecer

Encaminhamento da Votação

Apresentado o requerimento de retirada de pauta pelo Deputado Marcel van Hattem.

21 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2021 a 21/06/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jun, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2021)

08 de jun, 14:54CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela aprovação, com substitutivo.

08 de jun, 14:54CSPCCOAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM).

13 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), a pedido.

22 de abr, 14:04CSPCCOAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2021 a 22/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 11:41CSPCCOAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), pela aprovação.