PL 3578/2024

19 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 20/09/2025, Letra A.

19 de set, 13:06CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de set, 10:52CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de set, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer contra o voto do Dep. Padre João.

27 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da relatora.

20 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Notificações

Usaram da palavra os Deputados Zé Silva , Alceu Moreira e José Medeiros

20 de ago, 10:31CAPADRAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 164/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requeiro a V. Exª, n/os termos do art. 117, inciso VI, combinado com o art. 101, inciso I, do Regimento Interno, a retirada da Ordem do Dia do PL 3578 de 2024, item 18, em apreciação nesta Comissão. ".

20 de ago, 10:31CAPADRAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 163/2025 (Requerimento), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requeiro a V. Exª, n/os termos do art. 117, inciso VI, combinado com o art. 101, inciso I, do Regimento Interno, a retirada da Ordem do Dia do PL 3578 de 2024, item 18, em apreciação nesta Comissão. ".

20 de ago, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

13 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Marcon e Pezenti.

13 de ago, 10:30CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer.

17 de jun, 22:02CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/06/2025 a 17/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/06/2025)

03 de jun, 17:02CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação, com substitutivo.

03 de jun, 17:02CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Daniela Reinehr (PL/SC).

28 de nov, 11:53CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas.

14 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/11/2024)

13 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

12 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.

12 de nov, 13:14CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de set, 16:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3578/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre os casos de esbulhos possessórios".

20 de ago de 2025REQ 163/2025Retirada de Proposição

Requeiro a V. Exª, n/os termos do art. 117, inciso VI, combinado com o art. 101, inciso I, do Regimento Interno, a retirada da Ordem do Dia do PL 3578 de 2024, item 18, em apreciação nesta Comissão.