Projeto de Lei · PL 358/2025

Transferência temporária da sede do Governo Federal para Belém

Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto foi transformado na Lei Ordinária 15251/2025, publicada em 04/11/2025. O processo de tramitação foi encerrado em 06/11/2025 após a conclusão da sanção presidencial.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Hugo Motta

Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião

25 de set de 2025 · Plenário vota prioridades legislativas e define pauta para o próximo semestre · 2 falas

O parlamentar anunciou a votação do projeto em plenário.

Ver fala completa

O presidente anunciou o projeto na pauta de discussão.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 358/2025 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
10 de fev de 2025
Regime e apreciação

Urgência

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Relações Internacionais e Comércio Exterior

Tramitação 24 andamentos

  1. 06 de nov de 2025 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 1502/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício nº 1.085/2025, que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado".

  2. 03 de nov de 2025 · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 15251/2025. DOU 04/11/2025 PÁG 02 COL 01.

  3. 14 de out de 2025 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do DOC n. 1270/2025 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "OFSF 976/2025, que comunica remessa do Projeto de Lei 358/2025 à sanção".