PL 3580/2020

03 de nov, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 1121/2019, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4850/2019, por ter sido aprovado o REQ 1378/2020 que está apensado ao primeiro.

29 de out, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1378/2020,do Sr. Arthur Lira, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4850/2019.

10 de dez, 09:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Revejo o despacho aposto ao PL 3580/2019 para desapensá-lo do PL 1129/2019 e apensá-lo ao PL-1121/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

08 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/20 PÅG 565.

07 de dez, 15:42MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1129/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

13 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 1.844/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.844/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 10.756/2018 já foi apreciado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Publique-se."

14 de jul, 15:00PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1844/2020, pelo Deputado Jhonatan de Jesus (REPUBLIC/RR), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.580, de 2020 ao Projeto de Lei nº 10.756, de 2018".

01 de jul, 10:56PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3580/2020, pelo Deputado Benes Leocádio (REPUBLIC/RN), que "Inclui o Rio Grande do Norte e a Paraíba na área de atuação da Companhia Vale do Rio Doce – CODEVASF., modificando a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974".