PL 3581/2023

05 de nov, 15:41CDC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mai, 13:57CDC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 00:00CDC

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSD-SP), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

08 de mai, 19:06MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1522/2024 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Requer o Apensamento do Projeto de Lei nº 3.581, de 2023, ao Projeto de Lei nº 13, de 2022, por tratarem de matérias correlatas".

29 de abr, 00:00CMADS

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), para o PL 3759/2020, ao qual esta proposição está apensada.

10 de out, 17:55MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3508/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA) e outros, que "Dispõe sobre o transporte de animais domésticos de pequeno, médio e grande porte em veículos, embarcações e aeronaves, concessionárias de transporte públicos municipais, estaduais e federais, e dá outras providências".

07 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/08/2023 PAG 335

07 de ago, 14:25CMADSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

07 de ago, 08:19MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-196/2022.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15 de jul, 11:43MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3581/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre o transporte de animais domésticos de pequeno, médio e grande porte em veículos, embarcações e aeronaves, concessionárias de transporte públicos municipais, estaduais e federais, e dá outras providências".

08 de mai de 2024REQ 1522/2024Apensação

Duarte Jr. (AVANTE)

Requer o Apensamento do Projeto de Lei nº 3.581, de 2023, ao Projeto de Lei nº 13, de 2022, por tratarem de matérias correlatas

10 de out de 2023REQ 3508/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Duarte Jr. (AVANTE)·Lídice da Mata (PSB)·Antonio Brito (PSD)·Doutor Luizinho (PP)

Dispõe sobre o transporte de animais domésticos de pequeno, médio e grande porte em veículos, embarcações e aeronaves, concessionárias de transporte públicos municipais, estaduais e federais, e dá outras providências.