Projeto de Lei

PL 3586/2023

Altera o art. 2º da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer prazo de sete dias úteis para o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna suspeita

Aguardando Parecer Em CFT Apresentada em 18 de jul de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federalfixaçãoprazo máximoiníciotratamento de saúdepacienteNeoplasia malignaSistema Único de Saúde (SUS).

Tramitação 11 andamentos

  1. 16 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 6940/2025

    Documento
  3. 26 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 23 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 10 de dez, 02:57CFTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 22 de mar, 08:26MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-668/2024.

    Documento
  7. 08 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2023 PAG 434

    Documento
  8. 08 de ago, 11:44CFTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  9. 08 de ago, 11:09CFTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  10. 07 de ago, 14:06MESAAguardando Parecer

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2960/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 18 de jul, 09:23MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 3586/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Altera o art. 2º da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer prazo de sete dias úteis para o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna suspeita".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 2960/2019
Último andamento
16 de mar, 00:00 · Notificações