Projeto de Lei
Altera o art. 2º da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer prazo de sete dias úteis para o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna suspeita
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Palavras-chave
Documentos oficiais
16 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar, 11:00MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este o PL 6940/2025
Documento26 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
23 de jun, 00:00CFTAguardando Parecer
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
10 de dez, 02:57CFTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3752/2012, ao qual esta proposição está apensada.
22 de mar, 08:26MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-668/2024.
Documento08 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2023 PAG 434
Documento08 de ago, 11:44CFTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CFT.
08 de ago, 11:09CFTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CFT.
07 de ago, 14:06MESAAguardando Parecer
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2960/2019.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento18 de jul, 09:23MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3586/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP), que "Altera o art. 2º da Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para estabelecer prazo de sete dias úteis para o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna suspeita".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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