PL 3590/2008

01 de set, 15:00CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), para o PL 5854/2013, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

10 de dez, 15:27CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3479/2008

26 de fev, 17:04CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3479/2008

26 de fev, 16:59CPDTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3479/2008

07 de dez, 12:29CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3479/2008

01 de jun, 15:27CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-3479/2008

29 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8783/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 8.783/2013, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.590/2008 e n. 272/2011 veiculam matéria idêntica àquela tratada em outras proposições contidas no bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 5.854/2013. Publique-se. Oficie-se".

08 de out, 18:12PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8783/2013, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que: "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 272/2011 e 3.590/2008".

10 de jul, 17:37CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-3479/2008

01 de abr, 16:14MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5195/2013.

15 de fev, 10:10MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-29/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

05 de mai, 15:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5138/2009.

17 de jul, 10:51MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3689/2008.

07 de jul, 16:42CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

07 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/07/08 PÁG 31492 COL 02.

02 de jul, 11:05MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

02 de jul, 11:05MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3479/2008.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

18 de jun, 17:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ).