PL 3590/2023

02 de set, 17:03CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3590/23, da Emenda adotada pela Comissão de Viação e Transportes, e da emenda apresentada nesta comissão; e, no mérito, pela aprovação do PL 3590/23, da Emenda adotada pela Comissão de Viação e Transportes, e da emenda apresentada nesta comissão, com substitutivo.

02 de set, 17:02CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

13 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/08/2026)

12 de ago, 09:51CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3590/23, da Emenda adotada pela Comissão de Viação e Transportes - CVT, e da Emenda 1/26 CFT; e, no mérito, pela aprovação do PL 3590/23, da Emenda adotada pela CVT, e da Emenda 1/26 CFT, com substitutivo.

12 de ago, 09:50CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

06 de ago, 15:32CFTPronta para Pauta

Notificação - Pasta genérica

Informativo CONOF

04 de ago, 11:58CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 3590/23, da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes e da emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do PL 3590/23 e da Emenda Adotada pela CVT; e pela rejeição da emenda apresentada na CFT.

04 de ago, 11:57CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

02 de jul, 11:21CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Foi apresentada uma emenda.

10 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/06/2026)

09 de jun, 18:06CFTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA).

05 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 06/09/2025, Letra A.

04 de set, 17:31CFTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT.

04 de set, 08:47CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

01 de jul, 16:44CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2023 da CVT.

01 de jul, 16:44CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG).

12 de set, 21:20CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2023 a 12/09/2023). Foi apresentada uma emenda.

29 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2023)

28 de ago, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG)

09 de ago, 12:54CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

08 de ago, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/08/2023 PAG 437

08 de ago, 15:58MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de jul, 15:41MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3590/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG), que "Altera a Lei nº 14.133, de 2021, e a Lei nº 9.503, de 1997, para prever a divulgação de relatório de estado veicular antes da realização de leilão de veículo automotor".