Projeto de Lei
PL 3595/2020
Regulamenta a comercialização de produtos e insumos odontológicos.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 7 andamentos
15 de mai, 14:29CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-314/2020
30 de nov, 00:00CICSTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 314/2020, ao qual esta proposição está apensada.
14 de set, 18:42CICSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CICS, apensado ao PL-314/2020
10 de mar, 11:10CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
09 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/12/20 PÅG 364.
Documento07 de dez, 15:42MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-314/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento01 de jul, 19:01MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3595/2020, pelo Deputado Eduardo Braide (PODE/MA), que "Regulamenta a comercialização de produtos e insumos odontológicos".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CSAUDE
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 314/2020
- Último andamento
- 15 de mai, 14:29 · Recebimento
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