Reunião Deliberativa

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Comissão aprova projetos sobre crédito e acordos comerciais após intenso debate

13 set. 2023 07:27 às 09:12
Anexo II, Plenário 05

Sobre o Evento

Comissão de Desenvolvimento Econômico discute propostas legislativas, sugere audiências públicas e aprova projetos relacionados a crédito, apagão e acordos comerciais. Deputados destacam a importância da participação política, especialmente entre jovens estudantes. Votações sobre regulamentações e leis em andamento, com foco em impacto econômico e social.

#64
Resumo Inteligente

Projeto de lei restringe comercialização de produtos odontológicos a profissionais, protegendo saúde coletiva e consumidores. Venda restrita ao comércio eletrônico, com multas por infração. Aprovada proposição principal, rejeitada proposição acessória.

13 de set, 11:57