Projeto de Lei

PL 314/2020

Dispõe sobre a comercialização de produtos de uso odontológico de uso profissional restrito em âmbito nacional com a finalidade de prevenir danos à saúde.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 13 de fev de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Proibiçãocomercializaçãomaterial odontológicoutlizaçãoprofissionalodontologiaausênciaautorizaçãoautoridade sanitáriaâmbito municipalâmbito estadualâmbito federal.

Tramitação 41 andamentos

  1. 15 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 16/05/2024 PAG 520, Letra B.

    Documento
  2. 15 de mai, 14:59CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 15 de mai, 14:29CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-3595/2020 apensada.

  4. 14 de mai, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 14 de mai, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  6. 06 de mai, 13:48CICSAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3595/2020, apensado.

    Documento
  7. 06 de mai, 13:48CICSAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  8. 12 de dez, 23:34CICSAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/12/2023 a 12/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

  9. 01 de dez, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/12/2023)

  10. 30 de nov, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

  11. 14 de set, 18:42CICSAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CICS, com a proposição PL-3595/2020 apensada.

  12. 14 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 15/09/2023, Letra A.

  13. 14 de set, 12:06CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  14. 13 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  15. 13 de set, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Leitura do parecer pelo relator.

  16. 29 de ago, 21:41CDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  17. 23 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Pedido de Vista

    Vista ao Deputado Sidney Leite.

  18. 09 de ago, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  19. 01 de ago, 10:43CDEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3595/2020, apensado.

    Documento
  20. 01 de ago, 10:43CDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).

    Documento
  21. 03 de mai, 20:54CDEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

  22. 20 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

  23. 19 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)

  24. 20 de mar, 17:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  25. 31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Glaustin da Fokus, deixou de ser membro da Comissão

  26. 08 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)

  27. 08 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Dep. Josivaldo JP renunciou à relatoria.

  28. 18 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA)

  29. 16 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

    Notificações

    O Deputado Geninho Zuliani renunciou à relatoria.

  30. 16 de mai, 16:55CDEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
15 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição