PL 3596/2015

27 de mar, 10:27CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

26 de mar, 14:00CASPAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

29 de out, 17:15CASPAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)

12 de mar, 14:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-515/2024.

22 de dez, 16:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6028/2023.

14 de abr, 14:44CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-5783/2016, PL-6454/2016, PL-6107/2019, PL-3012/2022 apensadas.

13 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 024/2023 - COPER.

27 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 27/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Admistração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.".[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 3.596/2015: Às CDU, CDC, CASP, CFT(art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinária].”

22 de dez, 16:18MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3012/2022.

19 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Apense-se a este o PL 3012/2022. Por oportuno, determino a inclusão da CFT na distribuição para discutir a adequaçâo financeira e orçamentaria da materia. Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa do Consumidor; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de dez, 16:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6107/2019.

20 de fev, 20:15MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de jan, 16:24CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-5783/2016, PL-6454/2016 apensadas.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 3596/2015, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, II, g, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se.

21 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício 79/2018, da CDC, comunicando que o PL n. 3.596/2015 recebeu pareceres divergentes nas Comissões que lhe apreciaram o mérito.

19 de dez, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 20/12/18 PÁG 529 COL 01 Letra B.

19 de dez, 11:30CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de dez, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

Encaminhado à SGM Ofício 079/2018 comunicando divergência de pareceres

12 de dez, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de dez, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. César Halum (PRB-TO), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

12 de dez, 09:30CDCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Lido o parecer.

27 de nov, 20:33CDCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

08 de nov, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/11/2018)

07 de nov, 14:57CDCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste, do PL 5783/2016, e do PL 6454/2016, apensados, com substitutivo.

07 de nov, 14:57CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP).

29 de mai, 00:00CDCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP)

17 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 18/05/2018, PÁG 153 COL 01Letra A.

17 de mai, 11:28CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de mai, 11:23CDCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-5783/2016, PL-6454/2016 apensadas.