Projeto de Lei · PL 3598/2012

Prevenção de erros de medicação em hospitais

Altera a Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País", para dispor sobre a prevenção de erros de medicação.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aguardando a escolha de um novo relator desde 11/03/2026. O relator anterior deixou a comissão após ter apresentado um parecer favorável à proposta.

Próximo passo

A comissão precisa designar um novo deputado para relatar a matéria antes que ela possa ser votada.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Silvia Cristina

Silvia CristinaPPPresidiu a reunião

21 de nov de 2023 · Deputados aprovam medidas de proteção à saúde mental e combate à violência infantil

Anunciou a retirada do projeto de pauta a pedido de parlamentar.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

Acompanhe PL 3598/2012 por email

Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.

Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.

Compartilhe este projeto

Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Autoria
Senado Federal - Rodrigo Rollemberg
Apresentada em
29 de mar de 2012
Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Tramitação 30 andamentos

  1. 11 de mar · CSAUDE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão

  2. 02 de jul de 2025 · CSAUDE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  3. 21 de nov de 2023 · CSAUDE

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil, e pelo Deputado Ricardo Silva.