
Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
21 de nov de 2023 · Deputados aprovam medidas de proteção à saúde mental e combate à violência infantil
Anunciou a retirada do projeto de pauta a pedido de parlamentar.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 3598/2012
Altera a Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País", para dispor sobre a prevenção de erros de medicação.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aguardando a escolha de um novo relator desde 11/03/2026. O relator anterior deixou a comissão após ter apresentado um parecer favorável à proposta.
Próximo passo
A comissão precisa designar um novo deputado para relatar a matéria antes que ela possa ser votada.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
21 de nov de 2023 · Deputados aprovam medidas de proteção à saúde mental e combate à violência infantil
Anunciou a retirada do projeto de pauta a pedido de parlamentar.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde
11 de mar · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
21 de nov de 2023 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Dr. Zacharias Calil, e pelo Deputado Ricardo Silva.
31 de out de 2023 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6520/2016, do PL 5255/2019 e do PL 4756/2020, apensados.
31 de out de 2023 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO).
19 de abr de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de abr de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
01 de abr de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil, deixou de ser membro da Comissão
15 de set de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
12 de mai de 2021 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29 de abr de 2021 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.
15 de abr de 2021 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)
14 de abr de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)
04 de out de 2019 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5255/2019.
05 de dez de 2016 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-6520/2016.
04 de jun de 2013 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação.
04 de jun de 2013 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado João Ananias (PCdoB-CE).
17 de out de 2012 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE)
11 de jul de 2012 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
06 de jun de 2012 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28 de mai de 2012 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/05/2012)
25 de mai de 2012 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Saraiva Felipe (PMDB-MG)
19 de abr de 2012 · CSAUDE
Recebimento
18 de abr de 2012 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
16 de abr de 2012 · CCP
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 17/04/2012
16 de abr de 2012 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade
29 de mar de 2012 · CCP
Publicação inicial no DCD do dia 30/03/12 PÁG 9677 COL 02.
29 de mar de 2012 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 3598/2012, pelo Senado Federal, que: "[EMENTA!]".
29 de mar de 2012 · MESA
Recebido o Of. nº 440/2012, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 605, de 2011, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, que "Altera a Lei nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País', para dispor sobre a prevenção de erros de medicação".
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