PL 36/2021

06 de nov, 16:03MESAAguardando Deliberação

Apensação

Apensação da proposição PL-4466/2025 à proposição PL-36/2021.

06 de nov, 15:56MESAAguardando Deliberação

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4466/2025.

21 de mai, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

20 de mai, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

07 de mai, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06 de mai, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05 de mai, 18:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

29 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado de pauta, de ofício.

28 de abr, 18:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

23 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

22 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

15 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

14 de abr, 16:00PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

09 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

08 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

03 de abr, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)

31 de mar, 13:31CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

03 de jun, 15:03CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

22 de mai, 23:59CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Roberta Roma, deixou de ser membro da Comissão

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Roberta Roma (PL-BA)

25 de abr, 17:21CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

24 de abr, 10:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Marussa Boldrin, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

25 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)

31 de jan, 00:00CMADSAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

21 de dez, 12:47CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de dez, 00:00CMADSAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO)

14 de dez, 00:00MESAAguardando Deliberação

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.268/2021, conforme o seguinte teor: "Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.268/2021, nos termos do art. 142 e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o Projeto de Lei n. 1.709/2019, com seu apensado, ao Projeto de Lei n. 10.982/2018. Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 10.982/2018, para incluir o exame pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Em relação aos Projetos de Lei n. 36/2021, 4.689/2019 e 4.648/2020, indefiro o Requerimento, porque as proposições em questão não tratam sobre área de preservação permanente e o fato de alterarem o Código Florestal não traduz correlação apta a ensejar a apensação.Quanto aos Projetos de Lei n. 2.510/2019 e 4.472/2019, declaro prejudicado o Requerimento, por haver perdido a oportunidade, já que a primeira proposição foi transformada em lei ordinária e a segunda foi declarada prejudicada.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 10.982/2018: CDU, CMADS, CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)]."

13 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1611/2022.

13 de dez, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1611/2022 do Sr. Sergio Souza que requerimento de Urgência Art. 155 - PL 36/2021