PL 360/1995

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

10 de mar, 09:00CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Francischini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

09 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR)

31 de jan, 23:59CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. João Campos, deixou de ser membro da Comissão

02 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado no DCD de 03/02/17 PÁG 759 COL 01, Letra E.

17 de fev, 11:07MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-271/2011por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.

09 de fev, 17:06MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 271/2011, pelo Dep. Jorge Tadeu Mudalen, que solicita o desarquivamento de proposição.

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (PSDB-GO)

24 de mar, 16:14CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

20 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edmar Moreira

04 de mar, 16:01CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

04 de mar, 09:53CCPArquivada

Publicação de Proposição

Recebido para publicação.

04 de mar, 09:05CTRABArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 382/2002-CTASP.

04 de mar, 11:05CTRABArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCJR

12 de dez, 09:00CTRABArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

29 de nov, 11:21CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Edinho Bez, pela aprovação.

29 de nov, 11:21CTRABArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

03 de out, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Edinho Bez

19 de set, 16:44CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

19 de set, 10:49CCPArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CTASP

16 de ago, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

16 de ago, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Despacho à CTASP e CCJR.(Despacho de Substitutivo).(Pl. 360-D/95).

16 de ago, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP.

13 de ago, 11:13PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal

13 de ago, 00:00MESAArquivada

Recebimento de Resposta

Ofício nº 959, do SF, comunicando a aprovação deste Projeto, com Substitutivo.

13 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/210/96.

16 de out, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO UNANIME DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELORELATOR, DEP NILSON GIBSON.(PL. 360-C/95).DCDS 05 03 97 PAG 0086 COL 01.

10 de out, 00:00MESAArquivada

Encaminhamento

OF SGM-P/807/96, A CCJR, ENCAMINHANDO ESTE PROJETO PARAELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 58,PARAGRAFO QUARTO E ARTIGO 24, INCISO II DO RI.

20 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO DE 05 SESSÕES PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO(ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RI) DE: 24 09A 08 10 96.DCD 20 09 96 PAG 25786 COL 01.REP: DCD 21 09 96 PAG 25793 COL 02.REP: DCD 24 09 96 PAG 25800 COL 01.

10 de set, 00:00PTCOMArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CTASP E CCJR.(PL. 360-B/95).DCD 06 09 96 PAG 24812 COL 01.

13 de ago, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JOSEREZENDE, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE ETECNICA LEGISLATIVA DESTE E DA EMENDA ADOTADA PELACTASP.(PL. 360-B/95).

08 de ago, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER DO RELATOR, DEP JOSE REZENDE, PELACONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVADESTE E DA EMENDA ADOTADA PELA CTASP.

23 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

11 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JOSE REZENDE.DCD 06 12 95 PAG 8086 COL 01.

11 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCD 11 10 95 PAG 1163 COL 01.

28 de set, 00:00CTRABArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CCJR.

20 de set, 00:00CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPJAIR BOLSONARO, COM EMENDA.(PL. 360-A/95).DCN1 21 09 95 PAG 22996 COL 01.

17 de ago, 00:00CTRABArquivada

Não Informado

DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP SANDRO MABEL, SEM SE MANIFESTAR.

16 de ago, 00:00CTRABArquivada

Pedido de Vista

VISTA AO DEP SANDRO MABEL.

13 de jun, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JAIR BOLSONARO, COM EMENDA.

26 de mai, 00:00CTRABArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

18 de mai, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JAIR BOLSONARO.DCN1 23 05 95 PAG 10877 COL 01.

18 de mai, 00:00CTRABArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.DCN1 18 05 95 PAG 10381 COL 01.

09 de mai, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A CTASP.

08 de mai, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 13 06 95 PAG 12924 COL 02.

08 de mai, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CTASP E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

20 de abr, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JORGE TADEU MUDALEN.

19 de set, 11:24CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro, pela aprovação,com emenda.