PL 360/2003

13 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 13/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

10 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

Avulso atualizado em razão de novo despacho. (19 apensados).

31 de jan, 00:00CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 1029/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 360/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer Reformulado, Dep. Herculano Anghinetti (PP-MG), pela rejeição deste, do PL 2230/1991, do PL 4025/1993, do PL 992/1995, do PL 2391/1996, do PL 2578/1996, e do PL 3382/1997, apensados.

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (), pela aprovação deste.

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlito Merss (), pela rejeição deste.

31 de jan, 00:00CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Herculano Anghinetti (), pela rejeição deste.

31 de jan, 00:00CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (), pela aprovação deste.

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 1029/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 360/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa deste, do PL-186/1999, do PL-992/1995, do PL-1169/1999, do PL-2230/1991, do PL-2391/1996, do PL-2578/1996, do PL-3373/2000, do PL-3382/1997, do PL-4025/1993, do PL-4064/1993, e do PL-4235/2001, apensados, com emendas, e pela anti-regimentalidade da emenda apresentada nesta Comissão.

31 de jan, 00:00CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 1029/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 360/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: PARECER DO RELATOR, DEP CARLITO MERSS, PELA NÃO IMPLICAÇÃO DA MATERIA COM AUMENTO OU DIMINUIÇÃO DA DESPESA PUBLICAS, NÃO CABENDO PRONUNCIAMENTO QUANTO A ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA, E , NO MERITO, PELA REJEIÇÃO DESTE E DOS PL.2230/91,PL.4025/93,PL. 4064/93, PL. 992/95, PL.2391/96, PL. 3382/97 E PL. 186/99, APENSADOS.

31 de jan, 00:00CDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 1029/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 360/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer Reformulado, Dep. Herculano Anghinetti (PP-MG), pela rejeição deste, do PL 2230/1991, do PL 4025/1993, do PL 992/1995, do PL 2391/1996, do PL 2578/1996, e do PL 3382/1997, apensados.

31 de jan, 00:00CDCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

[PARECER DADO AO PL 1029/1991 E CONSIDERADO VÁLIDO PARA O PL 360/2003, NOS TERMOS DO § 2º DO ART 105 DO RICD]: Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição deste, do PL 2230/1991, do PL 4025/1993, e do PL 4064/1993, apensados.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 6377/2002 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 6377/2002 o PL 387/2003 e o PL 5400/2005, e, em seguida, apense-os ao PL 360/2003.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5990/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5990/2001 o PL 3805/2008, o PL 7550/2010, o PL 2119/2011 e o PL 9471/2018, e, em seguida, apense-os ao PL 360/2003.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 5267/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 5267/2001 o PL 2366/2019 e, em seguida, apense-o ao PL 360/2003.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 4235/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4235/2001 o PL 2599/2015 e, em seguida, apense-o ao PL 360/2003.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 1029/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 1029/1991 o PL 456/2003, o PL 1327/2003, o PL 388/2007, o PL 499/2007, o PL 2365/2007, o PL 3149/2008, o PL 3554/2008, o PL 4832/2009, o PL 7308/2010, o PL 5400/2013 e o PL 9067/2017, e, em seguida, apense-os ao PL 360/2003.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 1029/1991 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 360/2003 do PL 1029/1991, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD); Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD), Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) e na situação em que se encontrava.

26 de fev, 12:01MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-358/2019.

21 de fev, 17:50MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

21 de fev, 11:46MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-375/2019.

21 de fev, 11:46MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-371/2019.

21 de fev, 11:35MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2019.

19 de fev, 20:23MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-107/2019.

19 de fev, 20:21MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-106/2019.

19 de fev, 20:19MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-105/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de fev, 10:09MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-361/2015.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

16 de fev, 12:57MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-191/2011.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

17 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT.DCD de 18 07 07 PÁG 36843 COL 01.

12 de jul, 15:02MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

08 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-642/2007.DCD de 09 05 07 PÁG 21721 COL 01.

19 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-359/2007.DCD 20 04 07 PAG 17844 COL 01

17 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-315/2007.DCD 18 04 07 PAG 16912 COL 01

16 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-306/2007. DCD 17 04 07 PAG 16674 COL 01.

29 de mar, 14:58MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 642, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição.

21 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-101/2007.DCD de 22 03 07 PÁG 11397 COL 01.

27 de fev, 18:11MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 359, DE 2007, pelo Deputado(a) Givaldo Carimbão, que solicita o desarquivamento de proposição.

15 de fev, 20:04MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 315, DE 2007, pelo Deputado(a) Fátima Pelaes, que solicita o desarquivamento de proposição.

15 de fev, 16:32MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 306, DE 2007, pelo Deputado(a) Neucimar Fraga, que solicita o desarquivamento de proposição.

13 de fev, 18:18MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 250, DE 2007, pelo Deputado(a) Givaldo Carimbão, que solicita o desarquivamento de proposição.

07 de fev, 16:59MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 101, DE 2007, pelo Deputado(a) Pompeo de Mattos, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 156 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

16 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 04 03 PÁG 15015 COL 02.

10 de abr, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL 1029/1991 (Despacho inicial).

18 de mar, 14:27PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Neucimar Fraga (PL-ES).