PL 3604/2015

27 de jun, 00:00CFT

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 2107/2015, ao qual esta proposição está apensada.

21 de dez, 00:00CFT

Notificações

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 2107/2015, ao qual esta proposição está apensada.

31 de mar, 11:47CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2107/2015

21 de fev, 17:50MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-266/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de out, 19:55CSPCCO

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-2107/2015

16 de dez, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 3. 650/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 3. 650/2015, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 3.604/2015 e n. 2.107/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

01 de dez, 18:57PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 3650/2015, pelo Deputado Elizeu Dionizio (PSDB-MS), que: "Nos termos dos artigos 139, I, e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), requeiro a Vossa Excelência que seja desapensado e feita a redistribuição do Projeto de Lei nº 3604/2015".

24 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/11/15 PAG 433 COL 01.

24 de nov, 17:13CCTI

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

23 de nov, 15:52MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2107/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

11 de nov, 17:12PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3604/2015, pelo Deputado Elizeu Dionizio (PSDB-MS), que: "Dispõe da destinação de 2,8% (dois virgula oito por cento) da arrecadação das Loterias Federais administradas pela Caixa Econômica Federal, para o Fundo Nacional Antidrogas (FUNAD)".