PL 3609/2024

21 de out, 17:18CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela rejeição deste, e do PL 3882/2025, apensado.

21 de out, 17:18CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 3.874/2025, conforme o seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 3.874/2025, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 3.882/2025 ao Projeto de Lei n. 3.609/2024. Publique-se."

15 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

08 de out, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

30 de set, 19:37CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

24 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Junio Amaral.

24 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

24 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

24 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral

24 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta.

24 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Votação

Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral.

24 de set, 10:18PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3874/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.882/2025 ao Projeto de Lei nº 3.609/2024".

17 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

10 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

03 de set, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

14 de jul, 14:46CMADSPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CMADS (Voto em Separado), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO).

09 de jul, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão do encerramento da Reunião devido ao avançado da hora.

02 de jul, 14:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

17 de jun, 10:00CMADSPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

10 de jun, 10:30CMADSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela rejeição.

10 de jun, 10:30CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Dilvanda Faro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

10 de abr, 12:48CMADSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2025 a 10/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CMADSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2025)

31 de mar, 14:27CMADSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA).

12 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.

12 de nov, 15:39CMADSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

12 de nov, 11:02MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de set, 11:02MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3609/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), que "Transfere para o domínio do Estado de Rondônia as terras pertencentes à União nele localizadas".

24 de set de 2025REQ 3874/2025Apensação

Cristiane Lopes (PODE)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3.882/2025 ao Projeto de Lei nº 3.609/2024.