PL 3615/2000

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

12 de jul, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso.

09 de jul, 10:49PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra parecer terminativo de comissão (Art. 132, § 2º c/c art. 144, caput, RICD) n. 159/2012, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), que: "Recorre contra parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei nº 3.615/2000 que "Dispõe sobre o fomento mercantil especial de exportações ou factoring de exportação e dá outras providências."".

26 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento o SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/06/2012).

25 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 26/06/12 PÁG 22919 COL 02, Letra F.

20 de jun, 16:47CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de jun, 11:35CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de jun, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

13 de dez, 18:24CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado.

13 de dez, 18:24CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado n. 1 CCJC, pelo Deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL).

31 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

20 de out, 15:49CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

19 de out, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

24 de ago, 10:00CFTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.

17 de ago, 18:03CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Andre Vargas, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 3.615/00; e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo do Senado ao PL nº 3.615/00.

17 de ago, 18:03CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Andre Vargas (PT-PR).

15 de dez, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)

18 de nov, 15:44CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

17 de nov, 09:30CDEArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Edson Ezequiel e Andre Vargas.

17 de nov, 09:30CDEArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Bruno Rodrigues (PSDB-PE), Dep. Guilherme Campos (DEM-SP) e Dep. Andre Vargas (PT-PR).

16 de nov, 18:45CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bruno Rodrigues (PSDB-PE), pela aprovação deste, na forma apresentada pela Câmara dos Deputados, e pela rejeição do substitutivo aprovado, em revisão, no Senado Federal.

16 de nov, 18:45CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEIC, pelo Deputado Bruno Rodrigues (PSDB-PE).

10 de nov, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bruno Rodrigues (PSDB-PE)

10 de nov, 09:30CDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guilherme Campos.

04 de nov, 09:29CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação deste, na forma do substitutivo aprovado, em revisão, no Senado Federal.

04 de nov, 09:29CDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

18 de ago, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)

17 de ago, 09:59CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

16 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/08/10 PÁG 36801 COL 01, Letra E.

11 de ago, 16:33MESAArquivada

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

11 de ago, 15:56MESAArquivada

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERALÀs Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

10 de ago, 14:02PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 3615/2000, pelo Senado Federal, que: "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2007 (PL nº 3.615, de 2000, na Casa de origem), que 'Dispõe sobre as operações de fomento mercantil - factoring, e dá outras providências'.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Dispõe sobre o fomento empresarial e altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995.".

10 de ago, 00:00MESAArquivada

Recebimento

Recebido o Of. nº 1627/2010, do Senado Federal, que aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 13, de 2007 (PL nº 3.615, de 2000, nessa Casa), que "Dispõe sobre as operações de fomento mercantil - factoring, e dá outras providências".

19 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 3.896/00 em face do seu arquivamento, nos termos do artigo 163, combinado com o artigo 164, § 4º, do RICD.

16 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. n. 66/07/PS-GSE.

07 de mar, 10:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade

02 de mar, 10:16CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Zenaldo Coutinho

02 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)

28 de fev, 16:48CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3896/2000 apensada.

28 de fev, 12:03MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

28 de fev, 12:03MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 154/2007 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

15 de fev, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

07 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 08/02/2007)

07 de fev, 00:00MESAArquivada

Pareceres Favoráveis nas Comissões

Autorização para abertura de prazo recursal contra Pareceres Favoráveis nas Comissões.

05 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 06/02/07, PÁG 3188 COL 01, Letra C.

22 de jan, 11:08CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de jan, 11:02CCJCArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

21 de dez, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

04 de dez, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

29 de nov, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Colbert Martins, Luiz Couto, Paes Landim e Paulo Magalhães.

22 de nov, 19:26CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda, e do PL 3896/2000, apensado.

19 de abr, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE)

10 de abr, 17:38CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 3896/2000, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com as Emenda ao Substitutivo da mesma Comissão, com subemendas.

03 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/10/2005)

19 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Léo Alcântara (PSDB-CE)

18 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 19/10/05 PÁG 50624 COL 01, Letra B.

10 de out, 09:28CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3896/2000 apensada.

05 de out, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

23 de set, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de set, 10:00CFTArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Carlito Merss e Pauderney Avelino.

26 de ago, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de ago, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 19/08/2005

16 de ago, 15:58CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. José Militão, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 3.896/00, apensado, do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e das emendas nºs 1 a 5 ao Substitutivo da CEIC; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do PL nº 3.896/00, apensado, com Substitutivo.

03 de ago, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Militão (PTB-MG)

02 de ago, 16:53CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. José Militão

15 de jun, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Militão (PTB-MG)

17 de mai, 15:28CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. José Militão, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, do PL nº 3.896/00, apensado, do Substitutivo da Comissão de Economia, Indústria e Comércio e das emendas nºs 1 a 5 ao Substitutivo da CEIC; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, do PL nº 3.896/00, apensado, nos termos do Substitutivo da CEIC, com as emendas nºs 1 a 5 ao Substitutivo da CEIC.

09 de mar, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Militão (PTB-MG)

08 de mar, 09:17CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

27 de abr, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexandre Santos (PP-RJ)

06 de abr, 11:17CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

16 de mai, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

07 de mai, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Itamar Serpa

02 de mai, 10:12CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3896/2000 apensada.

18 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho de Desarquivamento

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

19 de jun, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mussa Demes

19 de jun, 12:53CFTArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de dez, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

06 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Parecer

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Economia, Indústria e Comércio publicado no DCD de 22/11/01 PÁG 59857 COL 02, Letra A, Parcial.

03 de dez, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

29 de nov, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Benito Gama

26 de nov, 00:00MESAArquivada

Não Apensação

Não apensação da Proposição PL-5375/2001, por ter sido votado o mérito da principal.

22 de nov, 17:28CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-3896/2000 apensada.

21 de nov, 00:00CDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer e as emendas apresentadas ao substitutivo.

20 de nov, 00:00CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator , Dep. Emerson Kapaz, pela aprovação das emendas 1, 2, 3, 4 e 5, apresentadas ao Substitutivo.

29 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a esta o PL-5375/2001.

09 de out, 00:00CDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Foram apresentadas 5 emendas ao substitutivo.

01 de out, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo

27 de set, 17:59CDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Emerson Kapaz, pela aprovação deste, e do PL-3896/2000, apensado, com substitutivo.

09 de mar, 00:00MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a esta o PL-3896/2000.

12 de dez, 00:00CDEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS; 05 SESSÕES.

07 de dez, 00:00CDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP EMERSON KAPAZ.

05 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação Inicial. DCD 06/10/2000 PÁG 49896 COL 01.

05 de out, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CEIC, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. DCD 06 10 00 PAG 49896 COL01.

04 de out, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. João Herrmann Neto