Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Mobilidade Cicloviária, estabelece diretrizes para a implementação, ampliação e manutenção de ciclovias no território nacional, e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Lêda BorgesREPUBLICANOSRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova novas regras para mobilidade urbana
A deputada relata ser favorável à aprovação da proposta por promover a mobilidade urbana, saúde pública e segurança viária de forma sustentável.
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Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova novas regras para mobilidade urbana
Anunciou o projeto na pauta e informou que a relatoria apresentaria o parecer
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade
07 de jul · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mauricio Neves (PP-SP).
13 de mai · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/05/2026 a 13/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
06 de mai · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Gilson Daniel, deixou de ser membro da Comissão
06 de mai · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/05/2026)
04 de mai · CVT
Parecer do Relator, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), pela aprovação, com substitutivo.
04 de mai · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilson Daniel (PODE/ES).
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