Fomento a empreendimentos de economia solidária na Região Norte
Institui o Programa Amazônia Solidária e Inovadora, para fomento à incubação e ao desenvolvimento de empreendimentos de economia solidária na Região Norte, e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação desde 14/05/2026. A proposta aguarda que a comissão escolha um deputado para atuar como relator.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação precisa designar um relator para analisar a matéria.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
12 de mai · Projetos ampliam proteção de direitos indígenas e fomentam a economia na Amazônia
A parlamentar defende o mérito da iniciativa e propõe aprimoramentos através de um substitutivo que estabelece diretrizes regionais e detalha as ações de incubação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra A.
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de mai · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
12 de mai · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dandara, pela Deputada Célia Xakriabá.
27 de abr · CPOVOS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
27 de abr · CPOVOS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
30 de mar · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG).
04 de fev · CPOVOS
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sidney Leite, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
11 de dez de 2025 · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de nov de 2025 · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/11/2025)
26 de nov de 2025 · CPOVOS
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
26 de nov de 2025 · CPOVOS
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).
16 de out de 2025 · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
02 de out de 2025 · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)
01 de out de 2025 · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM).
→ Aguardando Encaminhamento
26 de ago de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de ago de 2025 · CPOVOS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de ago de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
18 de jul de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3616/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Institui o Programa Amazônia Solidária e Inovadora, para fomento à incubação e ao desenvolvimento de empreendimentos de economia solidária na Região Norte, e dá outras providências".