PL 3619/2025

02 de set, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/09/2025.

30 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 3619/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2861/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

21 de jul, 13:16MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2861/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), que "Requer a retirada do Projeto de Lei 3619, de 2025.".

21 de jul, 10:22MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3619/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), que "Garante o acesso igualitário do povo aos eventos promovidos pelo poder público, proíbe a exploração de áreas privilegiadas do espaço público por particulares, e disciplina a concessão de camarotes com retorno obrigatório às despesas do evento e à saúde pública local.".

21 de jul de 2025REQ 2861/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Fernando Rodolfo (PRD)

Requer a retirada do Projeto de Lei 3619, de 2025.