Projeto de Lei

PL 3624/2020

Altera a Lei Federal no 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.

Em CTRAB Apresentada em 02 de jul de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei FederalmudançanomenclaturaBombeiro CivilBrigadista Profissional.

Tramitação 11 andamentos

  1. 22 de mai, 00:00CTRAB

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), para o PL 2498/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 13 de mar, 00:00CSPCCO

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 2498/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 12 de mar, 00:00CSPCCO

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), para o PL 2498/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 14 de nov, 12:57MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5373/2023.

    Documento
  5. 06 de nov, 19:51MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5228/2023.

    Documento
  6. 20 de abr, 17:59PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 816/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 2498, de 2020 e de seu apensado, o PL 3624, de 2020, para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO".

    Documento
  7. 20 de abr, 16:56PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 809/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 3624, de 2020, apensado ao PL 2498, de 2020, para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO".

    Documento
  8. 10 de mar, 10:54CTRAB

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  9. 10 de mar, 10:50CTRAB

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-2498/2020

  10. 10 de dez, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.

  11. 02 de jul, 17:35PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3624/2020, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Altera a Lei Federal no 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Órgão
CTRAB
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2498/2020
Último andamento
22 de mai, 00:00 · Notificações