Projeto de Lei
Altera a Lei Federal no 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de mai, 00:00CTRAB
Notificações
Designado Relator, Dep. Ricardo Maia (MDB-BA), para o PL 2498/2020, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mar, 00:00CSPCCO
Notificações
Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 2498/2020, ao qual esta proposição está apensada.
12 de mar, 00:00CSPCCO
Notificações
Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), para o PL 2498/2020, ao qual esta proposição está apensada.
14 de nov, 12:57MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5373/2023.
Documento06 de nov, 19:51MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5228/2023.
Documento20 de abr, 17:59PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 816/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 2498, de 2020 e de seu apensado, o PL 3624, de 2020, para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO".
Documento20 de abr, 16:56PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 809/2021, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 3624, de 2020, apensado ao PL 2498, de 2020, para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO".
Documento10 de mar, 10:54CTRAB
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
10 de mar, 10:50CTRAB
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-2498/2020
10 de dez, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.
02 de jul, 17:35PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3624/2020, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Altera a Lei Federal no 11.901, de 12 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a profissão de Bombeiro Civil e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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