Projeto de Lei

PL 3625/2020

Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CASP Apresentada em 02 de jul de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Voluntariadoprestação de serviçosServiço voluntárioDefesa civilEntidade sem fins lucrativosconvênioCorpo de bombeiros militar.

Tramitação 7 andamentos

  1. 24 de mai, 15:41CASPTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CASP, apensado ao PL-11278/2018

  2. 19 de dez, 09:51CTRABTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CTRAB, apensado ao PL-11278/2018

  3. 26 de out, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), para o PL 11278/2018, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  5. 10 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/12/2020.

  6. 09 de dez, 13:15MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-11278/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  7. 02 de jul, 17:37MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3625/2020, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT/MG), que "Acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CASP
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 11278/2018
Último andamento
24 de mai, 15:41 · Recebimento