PL 3627/2024

04 de set, 11:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 04/09/2025, Letra A.

03 de set, 15:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

20 de ago, 10:30CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

13 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator

04 de jul, 14:36CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.

04 de jul, 14:36CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP).

29 de abr, 16:09CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP).

13 de nov, 13:41CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

12 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/2024.

12 de nov, 11:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de set, 15:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 3627/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Acrescenta-se o Art. 29A à Lei nº LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, para proteção das abelhas e seus habitats da destruição provocada por queimadas criminosas, reconhecendo seu papel essencial na polinização e na produção de alimentos.".