PL 3628/1997

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

25 de nov, 00:00MESAArquivada

Notificações

Indeferido o Requerimento n. 10.742/2014, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 10.742/2014, com fundamento no art. 163, I, e no art. 164, I e II, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se".

15 de out, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento n. 10.742/2014, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC), que: "Requer declarar PREJUDICADO o substitutivo do Senado Federal ao PL 3.628-D de 1997, que "altera a Lei nº 7.565, de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre a investigação aeronáutica e a publicidade de seus relatórios"".

24 de abr, 12:10CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMS 3628/1997, apensado, com emenda.

24 de abr, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).

25 de mar, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)

20 de mar, 14:50CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 3628/1997, apensada, com emenda.

20 de mar, 14:50CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).

19 de mar, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)

06 de mar, 10:15CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e da EMS 3628/1997, apensado, com emendas.

06 de mar, 10:15CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).

24 de out, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Décio Lima, para reexame.

19 de out, 10:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, pelo Relator.

18 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 19/10/11 PAG 56968 COL 01 Letra E.

04 de out, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Durante a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pelo Deputado Jilmar Tatto, a reunião foi encerrada por falta de quorum.

18 de ago, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de ago, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Esperidião Amin, João Paulo Lima e Luiz Couto.

12 de jul, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Décio Lima (PT-SC).

12 de jul, 15:27CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Décio Lima (PT-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado.

01 de jul, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Décio Lima (PT-SC)

16 de jun, 15:56CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de jun, 15:51CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jun, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

08 de jun, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

01 de jun, 14:35CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação.

01 de jun, 14:35CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

07 de abr, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 24/03/2011)

22 de mar, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)

16 de dez, 16:27CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.