Projeto de Lei
Dispõe sobre a proibição da exigência do passaporte sanitário.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
27 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), para o PL 4998/2020, ao qual esta proposição está apensada.
25 de nov, 14:27MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-4236/2024 à proposição PL-3629/2021.
25 de nov, 14:26MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4236/2024.
Documento24 de nov, 19:57CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSSF.
24 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/11/2021.
23 de nov, 21:48MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4998/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento28 de out, 13:56MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 2263/2021, pelos Deputados Reinhold Stephanes Junior (PSD/PR) e Giovani Cherini PL, que "Dispõe sobre a proibição da exigência do passaporte sanitário".
Documento15 de out, 15:49PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3629/2021, pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Dispõe sobre a proibição da exigência do passaporte sanitário".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.