Projeto de Lei
Cria a Rota Turística do Vinho do Sul de Minas, no Estado de Minas Gerais, e a reconhece como manifestação da cultura nacional.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Turismo, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
05 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.
04 de dez, 15:14CTURAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.
04 de dez, 15:02CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de dez, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
30 de out, 09:30CCULTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
Documento30 de out, 09:30CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).
Documento01 de out, 22:49CCULTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de set, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/09/2025)
18 de set, 14:46CCULTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).
26 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/2025.
26 de ago, 11:06CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCULT.
25 de ago, 14:37MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Cultura; Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento22 de jul, 18:42MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 3629/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Leão (PP/MG), que "Cria a Rota Turística do Vinho do Sul de Minas, no Estado de Minas Gerais, e a reconhece como manifestação da cultura nacional. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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