PL 3631/2019

22 de ago, 18:02CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), para o PL 4145/2015, ao qual esta proposição está apensada.

09 de ago, 16:17CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4145/2015

01 de dez, 11:57CIDOSOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-4145/2015

16 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.

16 de jul, 16:58CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

15 de jul, 10:46MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4145/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de jun, 18:36SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3631/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PSL/MS), que "Dispõe sobre a criação, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, do Serviço de Assistência Comunitária à Pessoa Idosa - SERVIDOSO".