PL 3635/2008

04 de mar, 16:22PL808514Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 8085/2014, ao qual esta proposição está apensada.

15 de jul, 15:01MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3778/2019.

26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-358/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

22 de fev, 14:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4392/2016.

09 de nov, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Devolução à CCP

Devolução à CCP conforme Memorando nº 355/2015-COPER.

09 de nov, 14:44CVTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Notificações

À CVT o Memorando nº 355/15 - COPER solicitando a devolução deste

03 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Deferido parcialmente o Requerimento n. 3315/2015, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro parcialmente o pedido contido no Requerimento n. 3.315/2015, com base no art. 142, caput, combinado com o art. 143, II, a, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Por conseguinte, apensem-se ao Projeto de Lei n. 8.085/2014 os Projetos de Lei n. 2.741/2003, 2.819/2015, 647/2011, 8.138/2014, 1.250/2015, 1.888/2015, 584/2015, 1.745/2015, 3.053/2015, 7.987/2014, 1.376/2015, 2.060/2015, 2.108/2015, 2.624/2015, 2.914/2015, 2.944/2015, 3.020/2015, 3.055/2015, 3.104/2015, 3.635/2008, 6.932/2010, 429/2011, 4.245/2012, 4.256/2012, 4.993/2013, 6.040/2013, 6.337/2013, 6.661/2013, 7.733/2014, 7761/2014, 8.050/2014, 8.054/2014, 8.177/2014, 160/2015, 247/2015, 467/2015, 724/2015, 1.002/2015, 1.085/2015, 1.223/2015, 1.432/2015, 1.435/2015, 1499/2015, 1.569/2015, 1.584/2015, 1.890/2015, 2.010/2015, 2317/2015, 2.345/2015, 2.564/2015, 2.869/2015, 3120/2015, 7.909/2010, 3.479/2012, 4.058/2012, 4986/2013, 5.026/2013, 7.385/2014, 608/2015, 1.178/2015, 1.251/2015, 1.603/2015, 2.170/2015 e todos os que a esses se encontram apensados. Indefiro, por intempestividade, nos termos do parágrafo único do art. 142 do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 3.315/2015 no que se refere à apensação dos Projetos de Lei n. 5.753/2009, 5.959/2013, 6.580/2013, 7.872/2014, 7.988/2014, 8.022/2014, 696/2015, 2.180/2015 e 2.300/2015, porquanto, tramitando conclusivamente, já receberam parecer da primeira comissão incumbida de analisar seu mérito, e do Projeto de Lei n. 6.376/2009, que se encontra em fase de apreciação das emendas oferecidas pelo Senado Federal.Declaro prejudicado o pedido relativo à apensação do Projeto de Lei n. 1.895/2015, porque a proposição foi retirada por sua autora, não mais se encontrando em tramitação.Por conseguinte, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 8.085/2014, para determinar sua distribuição para as Comissões de Defesa do Consumidor, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação, quanto à adequação financeira e orçamentária (art. 54 do RICD) e à de Constituição e Justiça e de Cidadania, quanto ao mérito, bem como para alterar o seu regime de tramitação para prioridade. Altere-se, ainda, a denominação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2.741/2003 para Comissão Especial destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei n. 8.085/2014 e seus apensos.Publique-se. Oficie-se”.

20 de out, 15:33PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3315/2015, pelo Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que: "Requer a apensação, nos termos do art. 142 e 143 do Regimento Interno, das proposições relacionadas neste requerimento, ao PL 2.741 de 2003".

17 de set, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP)

05 de mar, 09:22MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-741/2015.

03 de mar, 16:21PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 741/2015, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:PL 3360/2008PL 3500/2008PL 3619/2008PL 3635/2008PL 3804/2008PL 3844/2008PL 4029/2008PL 4294/2008PL 4414/2008".

11 de fev, 10:00MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-336/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

10 de dez, 10:00CVTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal.

26 de nov, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

20 de nov, 09:15CVTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA), pela rejeição deste e dos PLs 5.281/2013, 7.428/2014 e 7.876/2014, apensados.

20 de nov, 09:15CVTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CVT, pelo Deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA).

03 de set, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovanni Queiroz (PDT-PA)

13 de ago, 15:53MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7876/2014.

13 de ago, 15:50MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7876/2014.

07 de mai, 19:36CVTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

11 de abr, 11:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5281/2013.

06 de jul, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)

06 de jul, 10:00CVTTramitando em Conjunto

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de jun, 10:24CVTTramitando em Conjunto

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Geraldo Simões (PT-BA).

14 de jun, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

08 de jun, 10:00CVTTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Geraldo Simões.

01 de jun, 14:33CVTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela aprovação.

01 de jun, 14:33CVTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

23 de mar, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de mar, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)

16 de fev, 11:39MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-144/2011.

08 de fev, 18:53MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 144/2011, pelo Dep. Carlos Bezerra, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

31 de mar, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de mar, 10:00CVTTramitando em Conjunto

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Vanderlei Macris.

04 de mar, 17:16CVTTramitando em Conjunto

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA), pela aprovação.

04 de mar, 17:16CVTTramitando em Conjunto

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CVT, pelo Dep. Davi Alves Silva Júnior

27 de ago, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 08/08/2008)

06 de ago, 00:00CVTTramitando em Conjunto

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PDT-MA)

04 de ago, 10:01CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

01 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 02 08 08 PAG 34417 COL 02.

11 de jul, 10:29SECAP(SGM)Tramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

11 de jul, 10:29MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11 de jul, 10:29MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

01 de jul, 17:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT).