Projeto de Lei

PL 3637/2021

Dispõe sobre a utilização de células-tronco adultas como terapia para o tratamento das lesões medulares relacionadas com malformação congênita do tubo neural.

Pronta para Pauta Em CSAUDE Apresentada em 18 de out de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

UtilizaçãoCélula-troncoadultotratamentoespinha bífidaMielomeningoceledefeitotubo neuralDoença congênitatratamento experimentaldispensaregistro sanitário.

Tramitação 21 andamentos

  1. 28 de nov, 11:53CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/11/2024 a 28/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  2. 14 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/11/2024).

  3. 13 de nov, 19:45CSAUDEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  4. 13 de nov, 19:45CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

    Documento
  5. 02 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).

  6. 06 de mar, 15:00CSAUDEPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Diego Garcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  7. 21 de nov, 14:00CSAUDEPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel e do Deputado Dr. Frederico.

  8. 30 de out, 11:19CSAUDEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.

    Documento
  9. 30 de out, 11:19CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

    Documento
  10. 19 de abr, 21:19CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  11. 03 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

  12. 31 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

  13. 23 de mar, 21:57MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

    Documento
  14. 31 de jan, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

  15. 01 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

  16. 20 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2022)

  17. 19 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

  18. 24 de nov, 19:11CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  19. 24 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/11/2021.

  20. 23 de nov, 21:51MESAPronta para Pauta

    Distribuição

    Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  21. 18 de out, 13:40MESAPronta para Pauta

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 3637/2021, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR), que "Dispõe sobre a utilização de células-tronco adultas como terapia para o tratamento das lesões medulares relacionadas com malformação congênita do tubo neural".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
28 de nov, 11:53 · Encerramento de Prazo