PL 3639/2008

22 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

10 de set, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), em virtude da apensação do PL 3403/2024., para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

21 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 10457/2018, ao qual esta proposição está apensada.

12 de mar, 13:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-424/2020.

22 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.533/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2. 533/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 570/2019 e o Projeto de Lei n. 3.639/2008 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

30 de set, 15:55PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2533/2019, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR), que "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 570, de 2019".

18 de mar, 10:54MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-570/2019.

29 de jun, 16:32CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-80/2007

06 de fev, 08:54MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

15 de fev, 10:10MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

17 de jul, 10:44CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/07/08 PÁG 33439 COL 01.

11 de jul, 10:29MESATramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11 de jul, 10:29MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-80/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

01 de jul, 18:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Rebecca Garcia (PP-AM).