PL 3640/2015

05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado ao primeiro.

05 de dez, 09:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.

05 de dez, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 6418/2005, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 715/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 715/1995 o PL 1477/2003 e o PL 3640/2015, e, em seguida, apense-os ao PL 6418/2005.

08 de abr, 15:43MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-141/2021.

25 de fev, 16:19MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5229/2020.

21 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 9.378/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

18 de dez, 20:15PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9378/2018, pelo Deputado Wadih Damous (PT-RJ), que: "Requer a coautoria do Projeto de Lei 3640/2015".

23 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso, apensado ao 6418/05, e no DCD 24/11/15 PAG 117 COL 01.

23 de nov, 15:56MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-715/1995. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

17 de nov, 14:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3640/2015, pelos Deputados Wadih Damous (PT-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Altera o § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta § 5º ao art. 20 da Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989".