PL 3642/2019

21 de jul, 23:59CREDNAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deixou de ser membro da Comissão

23 de mai, 00:00CREDNAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

09 de abr, 10:00CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

24 de abr, 09:00CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

17 de abr, 20:34CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

10 de abr, 09:00CREDNAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Arlindo Chinaglia.

10 de abr, 09:00CREDNAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Dep. Jonas Donizette (PSB-SP).

10 de abr, 09:00CREDNAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

10 de abr, 09:00CREDNAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

27 de mar, 09:30CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do relator.

30 de ago, 21:22CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/08/2023 a 30/08/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de ago, 00:00CREDNAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/08/2023)

16 de ago, 14:03CREDNAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2239/2021, apensado, com Substitutivo.

16 de ago, 14:03CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP).

17 de mai, 21:41CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CREDNAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

03 de mai, 00:00CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

31 de jan, 00:00CREDNAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, deixou de ser membro da Comissão

04 de mai, 00:00CREDNAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)

04 de mai, 10:00CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

15 de dez, 09:00CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

15 de dez, 09:00CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão, em 15/12/2021.

15 de dez, 09:00CREDNAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Dep. Claudio Cajado (PP-BA).

15 de dez, 09:00CREDNAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão, em 15/12/2021.

08 de dez, 00:00CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01 de dez, 09:00CREDNAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Arlindo Chinaglia e Marcel van Hattem.

01 de dez, 09:00CREDNAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

29 de out, 15:20CREDNAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2239/2021, apensado.

29 de out, 15:20CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CREDN, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP).

15 de jul, 00:00CREDNAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

14 de jul, 09:00CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de jun, 16:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2239/2021.

16 de jun, 09:00CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

26 de mai, 09:00CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

02 de out, 10:00CREDNAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta.

25 de set, 16:58CREDNAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela rejeição.

25 de set, 16:58CREDNAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).

05 de set, 17:47CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de ago, 00:00CREDNAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/08/2019)

21 de ago, 00:00CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

16 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/07/2019.

16 de jul, 16:14CREDNAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

15 de jul, 17:58MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18 de jun, 19:57PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3642/2019, pelo Senado Federal, que: "Acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário".

18 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido o Ofício nº 417/2019, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 491, de 2017, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei n° 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário".